Breve história do Congresso Paulista

O poder legislativo de São Paulo surgiu em 1834 através de um ato adicional à primeira constituição do Brasil, promulgada em 1824. Antes disso, durante os primeiros anos do Brasil independente, existia o chamado Conselho Geral da Província de São Paulo, este composto por 21 membros.

O nome Assembleia Legislativa só seria implementado em 1835. Nesta época o poder legislativo passou a funcionar em uma edificação do Pátio do Colégio e tinha 36 membros. Esse sistema unicameral iria permanecer em voga até o ano de 1891, quando a nova constituição – a primeira do Brasil republicano – concedeu aos Estados autonomia para organizar o poder legislativo à sua maneira.

Foi através desta “brecha” que a carta magna estadual, promulgada em 14 de julho de 1891, determinou a criação do Congresso Estadual, bicameral, composto por Senado e Câmara dos Deputados Estaduais. Nessa época o poder legislativo paulista já ocupava um prédio bem melhor do que aquele no Pátio do Colégio, este por sua vez localizado no Largo de São Gonçalo (atual Praça João Mendes).

O edifício ficava em uma posição privilegiada do velho largo mas apesar disso ele sempre foi considerado uma construção modesta para os anseios do poder paulista. Medindo 55 metros de frente e 13 metros de fundo, ele foi erguido no local da antiga cadeia pública. Era comum ouvir as reclamações de deputados e senadores acerca das acomodações do palácio, especialmente devido ao ruído dos bondes à partir dos primeiros anos do Século XX.

O total de representantes do povo tanto no senado quando na assembleia variou de acordo com os anos. Inicialmente eram eleitos um deputado estadual para cada 40 mil habitantes sendo que para o Senado Estadual era eleito 1 senador para cada 2 deputados. Esse modelo permaneceu até o ano de 1910 quando o Estado de São Paulo foi divido em 10 distritos, onde cada um deles elegia 5 deputados para um mandato de 3 anos. Os senadores eram eleitos em um total de 24 para um mandato de 9 anos.

O Congresso Estadual permaneceria bicameral até o ano de 1930, quando seria fechado em virtude da Revolução 1930, que conduziu Getúlio Vargas à Presidência da República. O poder legislativo só retomaria suas atividades em 1935 após a promulgação da Constituição Federal da Segunda República (1934), porém deste momento em diante novamente no formato unicameral, que permanece até os dias atuais.

As atividades da Assembleia Legislativa permaneceriam até 1937 quando é novamente fechada, desta vez em virtude da implementação do Estado Novo. Esse ano também representava o último de funcionamento do prédio da Praça Dr. João Mendes que seria demolido em 1940. Ao retomar suas atividades em 1947 ocuparia o Palácio das Indústrias que foi rebatizado na ocasião para Palácio 9 de Julho.

No Palácio das Indústrias a Assembleia Legislativa permaneceria até o final do ano de 1967. Em 25 de janeiro de 1968 seria inaugurado o novo Palácio 9 de Julho, projeto do arquiteto Adolpho Rubio Morales, no número 201 da Avenida Pedro Álvares Cabral onde permanece até os dias atuais.

ONDE FICAVA LOCALIZADO O ANTIGO PALÁCIO DO LARGO DE SÂO GONÇALO ?

Você já viu no começo deste artigo duas imagens do antigo palácio legislativo paulista. Conforme explicado ele fica localizado à direita da Igreja de São Gonçalo em largo homônimo. Posteriormente, em 1898, o local foi rebatizado como Praça Dr. João Mendes cujo nome permanece até os dias atuais.

Mas como identificar hoje em dia a localização daquele palácio ? Na montagem abaixo fizemos a projeção aproximada do local onde estava o velho congresso paulista:

Com a remodelação da Praça Dr. João Mendes toda a área do antiga edificação foi aberta, interligando a Rua Dr. Rodrigo Silva com a Praça e com a Rua Quintino Bocaiúva que originalmente ficava nos fundos do palácio. O Viaduto Dona Paulina não existia (foi inaugurado em 1948) e a ali era o início da Rua da Assembleia que não existe mais

UM NOVO PALÁCIO PARA O CONGRESSO

Vamos voltar no tempo em quase um século. Conforme explicado no início deste artigo os congressistas paulistas não gostavam do palácio do Largo de São Gonçalo. De dimensões modestas, era considerado muito apertado para abrigar a todos os deputados, senadores e seus respectivos colaboradores.

Em razão desse incômodo os parlamentares decidiram pedir ao governo estadual que providenciasse uma nova sede para abriga-los. Foi assim que em 1926 começaram as conversas para decidir onde seria construído o novíssimo Palácio do Congresso.

O local para construção não seria onde estava o congresso atual, a área não era ampla o suficiente para acomodar o novo palácio e a região ali já passava por profundas transformações urbanas. A escolha do novo local seria bastante polêmica, mexeria com a vida religiosa da cidade e seria cercada de suspeitas e mudanças de planos com o projeto em andamento.

Conheça o restante desta história lendo a segunda e última parte deste longo artigo. Clique abaixo:

A DEMOLIÇÃO DA IGREJA E DO CONVENTO DO CARMO

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Bibliografia:

Diário Nacional – Edição de 27/12/1927 pp 1
Diário Nacional – Edição de 15/04/1928 pp 9
A Gazeta – Edição de 24/04/1929 pp 8
Álbum S.Paulo vol II (1911) – pp 8 – Acervo do Instituto São Paulo Antiga
Assembleia Legislativa :: Site oficial – Link visitado em 24/01/2022